Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1380/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 111.000.716/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA'. -
REQ 1381/2000
21/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 19:30 H, JUNTAMENTE COM A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS-MORTEM', AO EX-DEPUTADO BRENO DA SILVEIRA. -
REQ 1382/2000
21/11/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:00 HORAS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 313/2000. -
PL 1678/2000
21/11/2000
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE TRABALHO DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1679/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DE PEDESTRES EM PASSARELAS E VIADUTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1683/2000
21/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO LAZER NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-LAZER/DF' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1684/2000
21/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS E PARADAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1680/2000
21/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS AO ESTÁDIO BEZERRÃO DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLIESPORTIVAS. -
PL 1681/2000
21/11/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS E PENALIDADES PELA DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1682/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5648/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHA, RA -V. -
MO 5647/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DENOC'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V. -
MO 5654/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NO GAMA. -
PL 1664/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL QUEIMA-LENÇOL NA RA - V SOBRADINHO , EM CENTRO EDUCACIONAL QUEIMA-LENÇOL'. -
PL 1665/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'TRANSFORMAR A ESCOLA CLASSE DA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA EM CENTRO DE ENSINO BOA VISTA , NA RA - V , SOBRADINHO. -
PL 1667/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1666/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO NEGÓCIO'. -
MO 5649/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE PRAINHA LOCALIZADA NO KM 18 DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V . -
MO 5651/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DO CAIC ALBERT SABIN EM SANTA MARIA. -
MO 5652/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO A DEFINIÇÃO URGENTE DA DESTINAÇÃO E DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAB E DA LBA, NO GAMA, PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO.