Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 6224/2024
19/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de promover as ações necessárias à confecção e implantação de placas de endereçamento na área denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1630/2024
19/09/2024
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa. -
IND 6225/2024
19/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião, no sentido de promover as ações necessárias à manutenção de vias públicas na área denominada "Expansão 2 do Capão Comprido", localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) -
MO 987/2024
24/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores, autoridades públicas e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
REQ 1636/2024
24/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 1372/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que institui o Eixão do Lazer -
IND 6241/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN, um estudo no sentido de viabilizar a implantação de uma faixa de pedestre na localidade da Quadra 31, loja 03, do Del Lago, Região Administrativa do Itapoã - XXVIII. -
MO 990/2024
24/09/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no DF -
IND 6226/2024
19/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação das ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, situadas no bairro Bela Vista, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6227/2024
19/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à execução de obras de drenagem pluvial nas ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, situadas no bairro Bela Vista, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) -
REQ 1627/2024
19/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os avanços e desafios do Conselho Tutelar no Distrito Federal, em 28 de novembro de 2024 -
IND 6237/2024
24/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição da vacina contra a Catapora, na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 6215/2024
19/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Governador do Distrito Federal a edição de um Decreto para autorizar a distribuição, o comércio e o consumo de alimentos e bebidas durante o horário de funcionamento do Eixão do Lazer. -
IND 6276/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª Avenida Sul, entre as Quadras 100/300, em Samambaia. -
MO 986/2024
19/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. -
IND 6281/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, em Ceilândia. -
IND 6280/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Gama. -
IND 6279/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas QNLs 02, 04, 06, 08, 10 e 12, em Taguatinga. -
IND 6277/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Praça Pardal, na Quadra 204, em Águas Claras. -
IND 6278/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de umidificadores nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento