Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 5574/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 31 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5236/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA QE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5575/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO SALUB A COLOCAÇÃO DE CONTEINER NO SETOR SOF/SUL NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
REQ 1350/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA E PESSOAL AOS REQUERENTES PARA ACESSO AO PROJETO MILÊNIO, QUE SUBSTITUIU O SIAFEM. -
REQ 1358/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DF, ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA INSTITUÍDO PELA LEI 2.303 DE 21 DE JANEIRO DE 1999. -
PL 1640/2000
08/11/2000
Deputado João de Deus
INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE DE TODOS, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1639/2000
08/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Alírio Neto
RECONHECE A CORRIDA DE REIS COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1641/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
FACULTA A DISPENSA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO DO DF, DE ASSISTIR AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUANDO REGULARMENTE MATRICULADO EM ACADEMIA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 834/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PLC 835/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA DA PROJEÇÃO 03, ENTREQUADRA 47/49 - SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
PLC 823/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1642/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI 2.547, DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000', QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES E DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL. -
PLC 819/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 824/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 827/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 33/2000
08/11/2000
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 825/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 826/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 425/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA FRANCISCO GALENO. -
PL 1646/2000
08/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.