Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1335/2000
23/10/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2000,ÀS 11:00 HS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI. -
PL 1609/2000
23/10/2000
Poder Executivo
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.552, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE ' ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO NÚMERO DE SERVIDORES EXISTENTES NOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. -
MO 5215/2000
25/10/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS. -
PDL 419/2000
30/10/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ ROSSINI CAMPOS DE COUTO CORRÊA. -
PL 1619/2000
30/10/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AO CLUBE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1624/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1623/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ETIQUETA INFORMATIVA SOBRE MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA, NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E DE BANHO FEMININAS E MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1622/2000
30/10/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1621/2000
30/10/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO PAD/DF NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1620/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
INCLUI COMO PERMISSIONÁRIOS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, AS FEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1625/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE PROIBE O USO DA EXPRESSÃO ' BOA APARÊNCIA ' OU SIMILAR EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL. -
PL 1626/2000
30/10/2000
Deputado Alírio Neto
POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO ELETRÔNICO DE CONSULTA. -
PL 1627/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1628/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NOS CENTROS COMERCIAIS DO TIPO ' SHOPPING CENTER ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1629/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1630/2000
30/10/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO E EMPREGO TEMPORÁRIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1631/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA SQS 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I. -
PL 1632/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV. -
PL 1633/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
RECONHECE A FESTA DO MORANGO, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1634/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
RECONHECE A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.