Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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PL 1760/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Estabelece regras a utilização das faixas exclusivas de ônibus pelos demais veículos e dá outras providências. -
PL 1759/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2013
11/12/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 1746/2013
09/12/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 246/2013
11/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho. -
PL 1745/2013
09/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal. -
PLC 83/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
IND 14365/2014
11/02/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
IND 14364/2014
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
REQ 2974/2013
02/12/2013
Deputado Robério Negreiros
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 14372/2013
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX. -
IND 14352/2013
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao redor da Feira do Produtor, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX. -
IND 14351/2013
10/12/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN no sentido de instalar sinalização de preferência em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo na 912 Sul na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 14371/2013
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QD 25 lote 02 Setor Central, região administrativa do Gama - RA II. -
IND 14363/2014
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
IND 14366/2014
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
IND 14433/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Quadra 18/19, da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14362/2014
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
IND 14350/2013
10/12/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a instalação de quebra-molas no trecho entre a QI 31 e comércio local da QI 23 do Guará II, Brasília/DF. -
IND 14370/2013
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento