Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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PLC 595/1998
07/06/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº2, DA 3ª AVENIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 595/2000
01/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 596/1998
07/06/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO MÓDULO A, DA QNM 4/6, DA RA DE CEIÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 596/2000
01/05/2000
Deputado Wasny de Roure
VEDA A MUDANÇA DE USO DE LOTES DESTINADOS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 597/1998
07/06/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 597/2000
01/05/2000
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 598/1998
07/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 598/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO MISTO - COMERCIAL E RESIDENCIAL - NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SÃO JOSÉ, SAMAMABAIA, ARNIQUEIRAS, VEREDÃO E VEREDA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 599/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA QNM 29, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 599/2000
03/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE ITPU/TLP ÀS PESSOAS JURÍDICAS A QUE MENCIONA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997. -
PLC 600/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 600/2000
08/05/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO INTER-REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 601/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 19/21, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 601/2000
08/05/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE C-3, AREA ESPECIAL, TRECHO 7, DA SHIS QI 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 602/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES, BUMBA-MEU-BOI, NA AREA ESPECIAL 002, DA QUADRA 15, NA RA V - SOBRADINHO. -
PLC 602/2000
08/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF. -
PLC 603/1998
07/06/1998
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 603/2000
09/05/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O FECHAMENTO DO SÍTIO DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 604/1998
07/06/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA. -
PLC 604/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 02 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL DA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.