Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1589/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MORRO DO PAPAGAIO, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1588/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1587/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CATINGUEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PLC 794/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 403/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA LÙCIA WILLADINO BRAGA. -
PLC 796/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PLC 795/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1580/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 2574, DE 2 DE AGOSTO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CONCEDE ANISTIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1584/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1585/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL PALMITAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1590/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA ENGENHO VELHO, NBA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1591/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1592/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1594/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MUNDO DAS TINTAS, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PELO 32/2000
10/10/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI § 3º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1583/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1582/2000
10/10/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1596/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRTE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1581/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.