Projetos e outras Proposições
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PL 1215/1996
04/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA EXIGÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1215/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1216/1993
13/12/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A INCLUSÃO DO XADREZ NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1216/1996
04/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1216/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA EM PUBLICIDADE, NAS EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO NA CEILÂNDIA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/1996
06/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
LIMITA O USO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, TRANSPORTE DE ANIMAIS E O TRÂNSITO MONTADO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA INFORMAÇÕES ACERCA DE MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO ÀS ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1993
12/12/1993
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1996
06/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O ARTIGO 298 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1219/1996
10/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/2000
18/04/2000
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (TIQUETE) AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SLU/DF, ATRAVÉS DA PARCERIA POPULAR (LEI Nº 955/95). -
PL 1220/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA OS ARTS. 297 E 344, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 1220/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO, NO CRUZEIRO NOVO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1220/2000
18/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIRAREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1221/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1221/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ITINERÁRIOS E DOS VALORES DAS TARIFAS DOS ÔNIBUS, ESCRITA EM BRAILE EM TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1221/2000
18/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EMPREGO E DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento