Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
148.803 resultados
-
PLC 575/1998
19/05/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 575/2000
10/04/2000
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI. -
PLC 576/1998
25/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X. -
PLC 576/2000
10/04/2000
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS. -
PLC 577/1998
25/05/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO GUARA - RA X. -
PLC 577/2000
10/04/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 05 DA ÁREA ESPECIAL EQ 5/6, DO JARDIM RORIZ, PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS. -
PLC 578/1998
25/05/1998
Deputado Tadeu Filippelli
VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 578/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 579/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 579/2000
10/04/2000
X - A Revisar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE ' CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS'. -
PLC 580/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA, RA VIII. -
PLC 580/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. -
PLC 581/1998
26/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 581/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 582/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II. -
PLC 582/2000
11/04/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 583/1998
26/05/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10, RA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 583/2000
11/04/2000
Deputado Silvio Linhares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA CLN 07 CONJUNTO G, RIACHO FUNDO RA XVII. -
PLC 584/1998
26/05/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 584/2000
11/04/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS VIA-2, VIA-3, NS-2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE ATÉ O SETOR ARAPOANGA, DE PLANALTINA - RA VI.