Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1535/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 771/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA RUA DAS COPAÍBAS, LOTE 09, ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 770/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 769/2000
13/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1530/2000
13/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE CORTE TOTAL DA LINHA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO EFETIVO DAS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 768/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 91/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE 02 BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO G DA QNM 05, CEILÂNDIA SUL. -
PL 1536/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 767/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO 'D', DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1528/2000
13/09/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO. -
PL 1529/2000
13/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES. -
REQ 1269/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1489/2000. -
REQ 1262/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000. -
REQ 1261/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1040/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 4846/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PORTORIQUENHO, ATRAVÉS DA SENADORA VELDA GONZÁLEZ DE MODESTTI, DO SENADO DE PORTO RICO, PELA CAMPANHA PARA QUE O GOVERNO NORTE-AMERICANO CESSE AS ATIVIDADES MILITARES, ESPECIALMENTE OS BOMBARDEIOS, NA ILHA DE VIEQUES. -
MO 4844/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO NESSA CASA. -
MO 4843/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO TRAMITANDO NESSA CASA. -
MO 4841/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS PLANO PILOTO/TAGUATINGA SUL/AREAL, NO HORÁRIO DE 19:00 HS, SAINDO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
MO 4838/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO CHAMADO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4790/2000
13/09/2000
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTOS RODOVIÁRIOS PARA O FECHAMENTO DAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO DISTRITO FEDERAL.