Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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IND 1247/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1248/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1243/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.111, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 565/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2003. -
REQ 566/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2003. -
REQ 564/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
REQUEIRO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 601/2003. -
REQ 561/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 686/2003. -
IND 1265/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - RA X. -
REQ 563/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OFICINEIROS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 562/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FEIRANTE. -
REQ 568/2003
26/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 567/2003
26/08/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PARENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 518/2003
26/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DO PIONEIRO E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SENHOR JORGE PELLES, EX-PROPRIETÁRIO DA FAZENDA BANANAL, HOJE DISTRITO FEDERAL. -
MO 491/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MANOEL DE ANDRADE, PELA TRANSPARÊNCIA APRESENTADA AO DAR PUBLICIDADE, VIA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA. -
MO 493/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, JUAREZ FERREIRA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 492/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA PELO EXCELENTE TABALHO DE INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIDO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS OS DEPUTADOS DISTRITAIS E OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
MO 519/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS JAIRO ABRAHÃO LINHARES JUNIOR E HERTZ KARATKA MARTINS CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CUMPRIMENTO DO DEVER POLICIAL NA 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAMAMABAIA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 1266/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1250/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DA ESTRUTURAL, PRINCIPALMENTE NO VIADUTO QUE FICA NA ENTRADA DA MESMA. -
IND 1251/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA 'CIDADE ESTRUTURAL'.