Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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PL 708/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA. -
PL 709/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 707/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. -
PL 703/2003
26/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ECOGRAFIA MAMÁRIA, ECOGRAFIA TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 702/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTRICA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 494/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
PL 701/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL À GERÊNCIA DE PONTE ALTA VINCULADA ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
MO 495/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DOMINGOS SÁVIO DUTRA BARRETO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 496/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DÉBORA MENDES OLIVEIRA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 498/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ANDRÉ LUIZ DE MATOS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 497/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA BESSA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 499/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 500/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 501/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SERGIO LEONARDO CARVALHO SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 502/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ANTÔNIO DANIEL SILVA FARIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 503/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROGÉRIO MORAES SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 504/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,MARCÍLIO LUIZ GONZAGA DE AGUIAR,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 505/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,BRUNO LEONARDO DE CARVALHO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 506/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ABMAEL DE PAULA SANTOS ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.