Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
148.803 resultados
-
IND 1242/2003
25/08/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF. -
PL 695/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 692/2003
25/08/2003
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 560/2003
25/08/2003
REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003. -
REQ 553/2003
25/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 558/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03. -
REQ 554/2003
25/08/2003
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A ÓRGÃO DE IMPRENSA. -
MO 484/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAXWELL EDUCACIONAL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 489/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - INEI, UNIDADE DO LAGO SUL, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO E MARIA ELOY CARVALHO DE MELO FRANCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 488/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA INDI-BIBIA, NA PESSOA DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES E JÚLIA MARIA PASSARINHO CHAVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 487/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITUCHINHA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NAIR ALVES DE ANDRADE E ELIZABETH PINHEIRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 486/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO SANTA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 485/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ISJB - ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE MOYZÉS MARCHESI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 693/2003
25/08/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1234/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SEGURANÇA COMUNITÁRIA' E A INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE NA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
REQ 557/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 161/2003
26/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO. -
PL 711/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 710/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 706/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.