Projetos e outras Proposições
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PL 1148/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DE LOTES PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO URBANO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ FORAM CONVOCADOS PELA ANTIGA SHIS E RECEBERAM O QUE SE DENOMINA 'CHEQUE-LOTE'. -
PL 1148/2000
29/03/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE EMPREGOS DESTINADOS AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS DE BRASÍLIA, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/1993
03/11/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA PARA HABITAÇÃO COLETIVA - ÁREA 2, NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA - EPTG, TRECHO SRIA - I / TAGUATINGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU OS CONTRIBUINTES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE DESCONTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO PREÇO COBRADO PELO DETRAN PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
PL 1150/1993
03/11/1993
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO E COM PROGRAMAS PARA COMPUTADOR. -
PL 1150/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
RESERVA LOTE NO LOCAL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE POLICIAIS E DEFICIENTES FÍSICOS. -
PL 1150/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O INÍCIO E INTERVALO DAS AULAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/1993
03/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
INCORPORA O SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/1996
21/02/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO Á PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA TRATAMENTO EM BAURU -SP DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1152/1993
03/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O USO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON FARIAS. -
PL 1152/1996
21/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE COMESTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1152/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 1153/1993
02/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1153/1996
21/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 366/92, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS, OPERADORES E COBRADORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1153/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1154/1993
03/11/1993
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1154/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTABELECE NORMAS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PISCINAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. -
PL 1154/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O DIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento