Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 425/1998
02/03/1998
Deputado Manoel de Andrade
RESERVA ÁREA NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 425/1999
15/11/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA Q-29 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 426/1998
02/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. -
PLC 426/1999
15/11/1999
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA AOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ DE LOTES SITUADOS EM CONDOMÍNIOS INABILITADOS PELO GDF O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NOS SETORES HABITACIONAIS CRIADOS PELA LEI 1826/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 427/1998
02/03/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
PLC 427/1999
15/11/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINSQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 428/1998
02/03/1998
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PLC 428/1999
17/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, EM BRASÍLIA, RA I. -
PLC 429/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 429/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB17/91. -
PLC 430/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 430/1999
24/11/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO DF. -
PLC 431/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). -
PLC 431/1999
24/11/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA INTERSTICIAL QUE MENCIONA, NA QSE-5/7 DE TAGUATINGA - RA-III. -
PLC 432/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
PLC 432/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 433/1998
02/03/1998
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 433/1999
24/11/1999
Deputado Benício Tavares
DEFINE CRITÉRIOS RELATIVOS AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I. -
PLC 434/1998
02/03/1998
Deputado Carlos Xavier
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. -
PLC 434/1999
24/11/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 08 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.