Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 415/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 24/26, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 415/1999
08/11/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 416/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01, DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 416/1999
08/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 417/1998
17/02/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 417/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 418/1998
17/02/1998
Deputado Luiz Estevão
FIXA CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 418/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 419/1998
17/02/1998
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DE TAGUATINGA. -
PLC 419/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 420/1998
17/02/1998
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA CNN-1 DA QUADRA N-NORTE DE CEILÂNDIA, PARA TRANSFERÊNCIA DE AMBULANTES OCUPANTES DA ÁREA DO CENTRO DA CEILÂNDIA,RA-IX. -
PLC 420/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 421/1998
17/02/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 421/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NA ÁREA ESÉCIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA AO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 422/1998
17/02/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SITEMA VIÁRIO, COM A CRIAÇÃO DE VIA MARGINAL À ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB, PARA LIGAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO. -
PLC 422/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 423/1998
01/03/1998
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 'A' DA EQ 36/37 - VILA SÃO JOSÉ - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 423/1999
09/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DO GAMA - RA II, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 424/1998
01/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II. -
PLC 424/1999
09/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.