Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 394/1997
17/12/1997
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO, DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 394/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 395/1997
18/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 395/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 396/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 397/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 398/1997
14/12/1997
X - A Revisar
ALTERA O INCISO II, DO § 3º, DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 398/1999
19/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 399/1997
15/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONCEDIDOS OU ALIENADOS PARA AS FINALIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL - PADECS/DF. -
PLC 399/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 400/1997
15/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, E INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓCF. -
PLC 400/1999
25/10/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QUADRA 10, DO SCIA, RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 401/1998
01/02/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 401/1999
25/10/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, NO GUARÁ, RA-X. -
PLC 402/1998
01/02/1998
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARANOÁ, GUARÁ, SOBRADINHO, CANDANGOLÂNDIA, SANTA MARIA, RECANTO DAS EMAS, BRAZLÂNDIA, SAMAMBAIA, PLANALTINA, GAMA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO E RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 402/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
AMPLIA OS LOTES DAS ENTREQUADRAS RESIDENCIAIS DOS SETORES LESTE OESTE DO GAMA - RA-II. -
PLC 403/1998
01/02/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 403/1999
25/10/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 404/1998
01/02/1998
Deputado José Eudes
TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA RA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 404/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.