Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 244/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 244/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 31, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 245/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 245/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 17, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 246/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR QNF DE TAGUATINGA. -
PLC 246/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 33, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 247/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA ENTRE AS QUADRAS 01 E 07, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 247/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
FICA REMITIDO O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES CIRCULISTAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1993, 94, 95, 96, 97 E 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 248/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
CRIA ÁREA PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 248/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA-IX. -
PLC 249/1997
22/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES NA REGIÃO DENOMINADA CHÁCARAS DO TRECHO 3 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA RA-VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 249/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
RESERVA TERRENO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA - ADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - 'FEIRA DE CARROS USADOS'. -
PLC 250/1997
22/09/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 4, DO CONJUNTO 32, DA QN 1, DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
PLC 250/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 251/1997
22/09/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18, DO CONJUNTO 14, DA QUADRA 18 DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. -
PLC 251/1999
18/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O ART. 21 DO DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. -
PLC 252/1997
22/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 252/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 16/92. -
PLC 253/1997
22/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA/IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 253/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA QE 42/44, DO GUARÁ II, RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.