Projetos e outras Proposições
154.348 resultados
154.348 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 224/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 225/1997
08/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 225/1999
10/08/1999
Deputado Renato Rainha
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 226/1997
08/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PLC 226/1999
10/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 227/1997
09/09/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 227/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A DA QUADRA 09, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 228/1997
09/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO, COM A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 228/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 07, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL, LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 229/1997
09/09/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 229/1999
11/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 15, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 230/1997
09/09/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA EC-45 - M.NORTE - TAGUATINGA RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 230/1999
11/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 13, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 231/1997
09/09/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 231/1999
11/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 05, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 232/1997
10/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 232/1999
11/08/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE - SAIN, EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 233/1997
15/09/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 233/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 234/1997
15/09/1997
Poder Executivo
AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.