Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 214/1997
03/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA 2ª IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO, NO CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRE/S, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 214/1999
30/06/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA O INCISO V, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL SITUADOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI. -
PLC 215/1997
03/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA QUADRA 411 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 215/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O POLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 216/1997
03/09/1997
Deputado José Ramalho
INCORPORA ÁREA AO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 216/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E CRIA O SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 217/1997
03/09/1997
Deputado César Lacerda
RESERVAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 217/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES J E K, TRECHO 5, DA QI 15 DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 218/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 218/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Silvio Linhares
DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO DE RESERVA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO E GRATUITO EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS EM IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 219/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 219/1999
03/08/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 220/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 220/1999
04/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'J', NA QE 11, DO GUARÁ I - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 221/1997
07/09/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 001 DO CONJ. 002 DA QN 502 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 221/1999
04/08/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA. -
PLC 222/1997
07/09/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO ALTERNATIVO ÀS QUADRAS 700 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 222/1999
09/08/1999
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 223/1997
07/09/1997
Deputado Geraldo Magela
AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II. -
PLC 223/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.