Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1632/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1631/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1954/2025
29/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento para reabilitação para as pessoas com deficiência, e dá outras providências. -
MO 1630/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2301/2025
30/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), a realizar-se no dia 05 e novembro de 2025, às 09h30, no Plenário da CLDF. -
REQ 2298/2025
30/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal – SENAR/DF, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2297/2025
30/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Médico Ortopedista, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 2311/2025
02/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da CLDF. -
PL 1953/2025
26/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". -
REQ 2300/2025
30/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a implantação do terminal rodoviário da Região Administrativa de Arapoanga. -
MO 1590/2025
29/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista. -
MO 1622/2025
08/10/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante toda a sua vida pregressa como Policial Militar pelo Distrito Federal -
MO 1597/2025
02/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO AO SETEMBRO VERDE – MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. -
REQ 2304/2025
01/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Comércio Ambulante e o Uso do Espaço Público" -
PLC 84/2025
29/09/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes destinados ao uso residencial, localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências. -
MO 1593/2025
30/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica. -
MO 1592/2025
30/09/2025
Deputado Fábio Felix
Moção de louvor às equipes de Cuidados Paliativos das unidades da rede pública de saúde -
PL 1960/2025
01/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Cria o Programa Adotar Vale Mais, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por entidades da sociedade civil cadastradas no Cadastro Mais Protetor -
REQ 2305/2025
01/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a letalidade no sistema prisional -
MO 1594/2025
30/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis