Projetos e outras Proposições
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IND 1196/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 441/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA. -
PDL 156/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO. -
MO 408/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR KEISON VELOSO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA -TAGUATINGA SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 1195/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 442/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE HUDSON SANTOS SOUZA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PDL 155/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CARATECA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO. -
IND 1193/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
PDL 154/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA. -
MO 412/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 413/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 440/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO. -
IND 1192/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 414/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK,GUARÁ, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 415/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O PROCESSUS CENTRO EDUCACIONAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON HEITOR F. DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1190/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 421/419 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
MO 416/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 417/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, ASA NORTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 418/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CANARINHO, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS SOLANGE DE AZEVEDO CIANNE, DENISE DE AZEVEDO CIANNE E SIMONE DE AZEVEDO CIANNE SIQUEIRA CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 419/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUZIA CORREIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.