Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8874/2025
01/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em frente a ETE que fica na rodovia DF 290, na região Administrativa do Gama RA II. -
PL 1902/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como a Ave-Símbolo do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1505/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares abaixo relacionados, em razão da dedicação, zelo e profissionalismo demonstrados durante operação que resultou na prisão de autor de homicídio ocorrido em Caldas Novas-GO -
MO 1506/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor ao 1º Sargento Veterano Newberto Cordeiro de Sousa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em virtude da atuação exemplar no salvamento de um bebê em situação de emergência ocorrida em 05 de março de 2025 -
PL 1905/2025
01/09/2025
Deputado Iolando
Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor Individual – Rede MEI-DF, para promoção de integração entre órgãos e entidades, disseminação de informações e proposição de políticas públicas voltadas ao MEI, e dá outras providências. -
MO 1509/2025
01/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
MO 1523/2025
04/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1524/2025
04/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 1510/2025
01/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PLC 79/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que "dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências". -
PL 1898/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que "dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências". -
IND 8883/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Planaltina. -
PL 1907/2025
01/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder Público do Distrito Federal, e dá outras providências”. -
MO 1545/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor à Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1511/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PROC 38/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 39, de 11 de abril de 2025. -
PROC 37/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. -
MO 1535/2025
10/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos militares do GTOP 37 / 17º Batalhão, da Polícia Militar do Distrito Federal, por terem salvo a vida de um recém-nascido em situação de risco grave, na madrugada de 1º de setembro de 2025, em Águas Claras -
REQ 2231/2025
01/09/2025
Deputado Pepa
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desapensamento da tramitação conjunta, com a consequente tramitação em separado, dos Projetos de Lei nº 1414/2024 e Projeto de Lei 1268/2024. -
IND 8875/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das quadras 3, 4 e 5 do Park Way.