Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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MO 451/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 453/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE LEANDRO CORRIERI DE MACEDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 454/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 443/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUIZA ROCHA TRANCOSO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 409/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR MARCOS GARCIA SOARES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 411/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR RICARDO VASCONCELOS DA IGREJA BATISTA MINISTÉRIO DA GRAÇA - SÍTIO DO GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 455/2003
18/08/2003
Deputado Odilon Aires
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS. -
REQ 537/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 535/2003
18/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 538/2003
18/08/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS. -
REQ 534/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM À EQUIPE DE ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTEGROU A DELEGAÇÃO BRASILEIRA, QUE PARTICIPOU DOS XIV JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
REQ 533/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 666/2003
18/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 157/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER. -
PL 665/2003
18/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 664/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 663/2003
18/08/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'DA SALA DE MULTIUSO', SITUADA NO 'ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO', DA 508 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I. -
IND 1202/2003
18/08/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001. -
MO 406/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 407/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.