Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 899/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, pelas empresas de adquirência, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1284/2020
04/02/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 24 de março de 2020, às 19h, no Centro de Ensino Especial n. 1, Setor Central - Gama, para debater sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II -
PDL 86/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BEM-HUR VIZA. -
REQ 1283/2020
04/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional do Exporte para o Desenvolvimento e pela paz. -
PL 896/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1282/2020
04/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da gestão da política tarifária e de remuneração das empresas concessionárias do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF. -
PDL 87/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos do inc. III do art. 2º da Portaria nº 63, de 11 de março de 2016. -
REQ 1272/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1278/2020
04/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 1281/2020
04/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a composição. degrupo de trabalho para definição de ações sobre a Vila Cultural, localizada na Quadra 813 Sul do Plano Piloto - RA-I. -
REQ 1271/2020
04/02/2020
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 772/2015. -
REQ 1280/2020
04/02/2020
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 19H, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
REQ 1270/2020
04/02/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no DF. -
REQ 1279/2020
04/02/2020
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 56 anos da Catedral da Benção (Casa da Benção). -
REQ 1255/2020
04/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura e à Administração Regional do Guará informações sobre o asfaltamento de via pública na QE 56, do Guará II, Região Administrativa do Guará. -
REQ 1254/2020
04/02/2020
Requer a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal informações sobre o Termo de Cooperação nº O1/2019, referente ao Programa Adote uma Praça, celebrado entre a Administração Regional e o Colégio Jardim Botânico COC LTDA EPP, com vistas à manutenção de logradouro público situado defronte ao EQSW 1O1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. -
REQ 1277/2020
04/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de fevereiro de 2020, às 1Oh, no clube Naval de Brasília em homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal. -
REQ 1276/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 06 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 46º aniversário do HRT. -
REQ 1275/2020
04/02/2020
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Gama, em homenagem ao 53° aniversário do HRG. -
REQ 1274/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 30 de abril de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Santa Maria em homenagem ao 12° aniversário do HRSM.