Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 900/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA. -
PL 901/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. -
PL 902/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. -
PL 903/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal. -
PL 905/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril. -
PL 907/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.' -
PL 906/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 898/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1257/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49. -
PL 908/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF. -
PL 909/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente. -
PL 910/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 3968/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília. -
PL 912/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. -
PL 913/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Policial Penal. -
PL 914/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento Anual Veículos e dá outras providências' -
PL 915/2020
03/02/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigação da administrção do Aeroporto Internacional de Brasília a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.' -
PL 916/2020
03/02/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do ''Auxílio Esporte' para atletas amadores carentes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 917/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 918/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, em casos de aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, que sejam revestidos por Cobre Antimicrobiano - Cam.