Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
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REQ 3385/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
PL 2005/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências. -
REQ 3384/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3387/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 3388/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
PL 2013/2014
16/09/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3389/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviçõ de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
REQ 3390/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3391/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
PL 2010/2014
16/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00. -
PDL 280/2014
16/09/2014
Deputado Joe Valle
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador da Grécia Senhor Dmitri Alexandrakis. -
REQ 3395/2014
16/09/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Cruzeiro (RA XII), no dia 26/11/2014, quinta-feira, às 19h, no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim. -
PL 2012/2014
16/09/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3396/2014
16/09/2014
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 25 de setembro de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. -
PELO 73/2014
16/09/2014
Deputado Joe Valle
Acrescenta § 5º ao artigo 80 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3392/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
PL 2003/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2015. -
MO 669/2014
17/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Apresenta voto de pesar aos familiares e amigos do Agente Socioeducativo Igor de Oliveira Queiroz. -
MO 668/2014
17/09/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Adilson Edgardo Albuquerque Lustosa, Diretor de Tecnologia e Informática, da Associação Socioambiental Carona Legal. -
PL 2007/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Intitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Colheita da Família'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento