Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 849/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 866/2019
10/12/2019
Deputado João Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Educador Social Voluntário (ESV). -
PL 848/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação de espaço e permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 864/2019
10/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CANDANGO EM HOMENAGEM AOS CONSTRUTORES E PIONEIROS DA CAPITAL. -
PL 847/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências. -
PL 832/2019
09/12/2019
Deputado José Gomes
Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica. -
PL 831/2019
09/12/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal o NATAL SEMPRE MONUMENTAL. -
PL 830/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Sistema Socioeducativo - PDAS e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades socioeducativas do Distrito Federal. -
PR 37/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais. -
PR 36/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1224/2019
09/12/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 1219/2019
03/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 717/2019, para que tramite na Comissão de Economia,Orçamento e Finanças. -
REQ 1228/2019
09/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública 'discussão do tema 'Atenção Primária em Saúde', no plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1238/2019
10/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2.020 em Comissão Geral, para debater sobre o Cartão-Creche. -
REQ 1227/2019
09/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre as linhas de ônibus que atendem a ' Zona Rural do Gama', no Núcleo Rural Casa Grande. -
REQ 1226/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Requer seja declarado prejudicado o Projeto de Lei 1.738/2017, que 'Altera a lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispões sobre os Conselhos tutelares do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
REQ 1225/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito da efetivação da Lei Distrital nº 5534/2015 e da Lei Distrital nº 6144/2018 nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal. -
REQ 1229/2019
09/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, informações sobe as ações de manutenção das quadras do Plano Piloto e, em especial, da quadra 215 Norte. -
REQ 1230/2019
09/12/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1243/2019
10/12/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 676/2019, que 'Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.'