Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 875/2019
11/12/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3157/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por Intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de PEC na.rua 13 Sul, travessa da Av. das Araucárias - Aguas Claras RA XX. -
IND 3156/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a execução de obras de acessibilidade e mobilidade em todas as vias públicas de Planaltina RA VI. -
IND 3145/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de Desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3155/2019
09/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. promova a instalação de faixa de pedestre ao longo da Avenida que fica entre as quadras QR 218 e QR 219 em Santa Maria - RA XII. -
IND 3154/2019
09/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um novo Conselho Tutelar na cidade de Samambaia. -
IND 3153/2019
09/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação e implantação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Setor Habitacional de Água Quente. -
IND 3152/2019
09/12/2019
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um novo Conselho Tutelar na Cidade Estrutural. -
IND 3151/2019
09/12/2019
Deputado Jorge Vianna
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal, a isenção de impostos para portadores de visão monocular. -
IND 3150/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3149/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na Feira Permanente do Cruzeiro, no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3148/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento e a melhoria do atendimento nas unidades de saúde de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
IND 3951/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de proposição, alterando a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, para incluir os Policiais Penais no rol dos beneficiários do seguro de vida e acidentes pessoais. -
IND 3146/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ofortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal -RA XXII. -
IND 3147/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a construção de ciclovia entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro. -
PL 865/2019
10/12/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a proibição de ônibus em desacordo com a NBR 15.570:2011 Editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas para operar no sistema de transporte coletivo. -
PL 863/2019
10/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. -
PL 862/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes da Política de Valorização dos Profissionais da Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 861/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
'Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.' -
PL 860/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação de deputados, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos de saúde, e dá outras providências.