Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3042/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII. -
IND 3027/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na QE 38, Guará II,Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 3043/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Condomínio Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 3037/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie,com maior brevidade possível, a construção e a recuperação de passeios públicos (calçadas) no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3036/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3035/2019
02/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção ciclovias na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3082/2019
04/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a análise da viabilidade de encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de Projeto de Lei que estabeleça descontos progressivos de IPTU, por período de 5 anos, a condomínios que realizem a instalação de elevadores e que promovam acessibilidade. -
IND 3083/2019
04/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a execução do projeto da passarela na BR - 020 da cidade de Planaltina - próximo de Mestre D' Armas. -
IND 3084/2019
04/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED no interior e nos arredores da unidade de internação de Planaltina - UIP - situada no bairro Nossa Senhora de Fátima, Área Especial, Quadra 44/45, CEP: 73342-010, Planaltina DF -
IND 3085/2019
04/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização de área pública situada entre as Quadras 705/706 Sul, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3086/2019
04/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça 21 de Abril, situada entre as quadras SHIGS 707 e 708, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA l. -
IND 3087/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a implantação de rede de Agua e Esgoto bem como a captação de águas pluviais na Bica do DER Gleba B 10 - Planaltina RA VI. -
IND 3088/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI. -
IND 3089/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI. -
IND 3074/2019
03/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, na região do Pôr do Sol em Ceilândia. -
IND 3095/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação das Vias Marginais na BR 020, trecho entre Planaltina e Sobradinho - Planaltina, RA VI. -
IND 3090/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação Pública no Bairro Mestre D'Armas em Planaltina - RA VI. -
IND 3091/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na Quadra 26 do Buritis IV em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Videira - Planaltina RA VI. -
IND 3092/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e revitalização do Cemitério Antigo da Cidade de Planaltina, RA VI. -
IND 3093/2019
04/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de estacionamento e calçada no Comércio da Quadra CL 103 na Avenida Alagados - Santa Maria RA XIII.