Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2997/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de 3 Postes e Braços com Lâmpadas na QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII. -
IND 2922/2019
25/11/2019
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, no sentido de realizar campanhas educativas, por todos os meios de comunicação disponíveis e também por outras ações pertinentes, alertando para o respeito ao pedestre nas faixas de pedestres em todo o Distrito Federal. -
IND 2998/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de PEC e Parque Infantil na Quadra QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII. -
IND 2923/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, recrie a Unidade Administrativa da Rodoviária do Gama - RA II. -
IND 2999/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 2 Guard Rail na Avenida Santa Maria, nas proximidades da CL 212 nos sentidos Norte e Sul, em Santa Maria RA XIII. -
IND 2924/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, promova a reativação do Posto Policial localizado na Rodoviária do Gama - RA II -
IND 2925/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a relocação de ponto de ônibus localizado na QNE 25 em frente ao lote 11 na Sandu Norte - Taguatinga Norte RA III. -
IND 2926/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e revitalização do Estádio Adonir Guimarães em Planaltina, RA VI. -
IND 2927/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Condomínio Mestre D'armas Planaltina - DF. -
IND 2928/2019
25/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na entre quadra da QR 217/317 - Santa Maria RA XIII. -
IND 2921/2019
25/11/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que tome providências para incrementar a atenção primária à saúde em todo o território do Distrito Federal. -
IND 2919/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, situado na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 2920/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei no 6.352/2019. -
IND 2918/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos sobre a possibilidade de desoneração tributária, especificamente a redução da alíquota dos impostos dos serviços de instalação, peças, componentes e acessórios de elevadores. -
IND 3954/2020
18/05/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis a fim de unificar os valores referentes à indenização de transporte paga aos servidores públicos por serviços externos prestados em seus próprios veículos, consoante previsto na legislação distrital vigente. -
IND 2917/2019
25/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a alocação de monitor para atendimento aos alunos da Escola Classe 14 do Gama. -
IND 2916/2019
25/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de salas de aula na Escola Classe Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 3000/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do Sistema da Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 120 Conjunto F em Santa Mana RA XIII. -
IND 3001/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de 14 Lâmpadas na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3002/2019
02/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Limpeza de Área Pública na extensão da QR 516 em frente ao Conjunto H em Santa Mana RA XIII.