Projetos e outras Proposições
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REQ 229/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA BRB. -
REQ 230/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER NOS TERMOS DOS ART.71,§ 1º E 2º,COMBINADO COM ART.135,INCISO III,C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL,COM FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 287/2007
17/04/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 288/2007
17/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/2007
17/07/2007
Deputado Batista das Cooperativas
ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO. -
PELO 14/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO. -
PDL 21/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI ANTUNES MEIRELES. -
PDL 22/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES. -
PDL 19/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO SENHOR STENIO ALVES DE FREITAS. -
PDL 20/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE CLÁUDIO AMBROZIO. -
PL 284/2007
17/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS,EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA,PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 286/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. -
PL 285/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA IMPRENSA ALTERNATIVA,A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO. -
PL 283/2007
17/04/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE, SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO. -
PELO 13/2007
17/04/2007
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
IND 1093/2007
17/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006. -
IND 1028/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA MARIA SUL E SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1094/2007
17/04/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA DETERMINADO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE A GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006 E A REMUNERAÇÃO DOS MESES DE DEZEMBRO DOS RESPECTIVOS ANOS, PARA OS SERVIDORES QUE AUFERIRAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO DO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. -
IND 1027/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1026/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DA DONA ANGELINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento