Projetos e outras Proposições
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PL 1061/2000
28/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DF, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. -
PL 1062/1993
19/09/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURO SAÚDE ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1062/1995
14/12/1995
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A FOLIA DE REIS, DE PLANALTINA-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1062/2000
28/02/2000
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI 2.398, DE 16 DE JUNHO DE 1999. -
PL 1063/1993
15/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 22, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1063/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ABRIR CONTAS INDIVIDUAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS REPASSES DE VERBAS DA UNIÃO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. -
PL 1063/2000
01/03/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PACIENTE E/OU FAMILIAR, INFORMAR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SUA CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA OU INFECTO-CONTAGIOSAS. -
PL 1064/1993
15/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS LOTES ALIENADOS PELO PODER PÚBLICO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) A ALIENAR LOTES RESIDENCIAIS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ANEXO III DO BRASÍLIA PALACE HOTEL E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
FIXA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1065/1993
15/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1065/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NOS COMÉRCIOS LOCAIS SUL, SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I. -
PL 1065/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOARDORES DE SANGUE OU ÓRGÃOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1066/1993
20/09/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DF, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1066/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1066/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO DF DO REGIME DE CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABRIGOS VERTICAIS PARA SEPULTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1067/1993
20/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA ENCARREGADOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. -
PL 1067/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. -
PL 1067/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1068/1993
20/09/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento