Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2665/2019
29/10/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a Construção da Sede Própria do Centro de Educação Infantil 04, o qual funciona atualmente na Quadra 203, conjunto 3, lote 6/15, Residencial Oeste - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 2666/2019
29/10/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Unidade de Administração da Rodoviária e Área Central de Brasília - UARB, a implantação de uma base de urgência e emergência, brigada de incêndios e equipamentos com desfibriladores cardíacos semi-automáticos, na Rodoviária do Plano Piloto - RA I, conforme a Lei no 5.706. DE 29 DE AGOSTO DE 2016. -
IND 2667/2019
29/10/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a troca de toda a malha asfáltica das faixas da esquerda nos dois sentidos da via Estrutural de Taguatinga ao Plano Piloto. -
REC 11/2019
04/11/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Valdelino Barcelos
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade das Emendas nº 21, de 2019, que 'altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' de autoria do Poder Executivo. -
MO 250/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Marilene Vieira Campos Gomes, Diretora do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 251/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Guilherme Aurélio Silva, Docente do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 252/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Esteffany Barbosa Miranda, aluna do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 253/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Victor Piccolo Cassim, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 254/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Cláudia Rodrigues Parreira, Coordenadora do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 255/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Rafael Silva de Andrade, Docente do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 258/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Maria Luísa Silva Cesar Gontijo, Educadora Social do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
MO 257/2019
05/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de repúdio e pesar pela crueldade contra animal que resultou na morte de um cão da raça labrador, brutalmente agredido com um taco de beisebol na noite do último dia 4 de novembro, na Quadra 715 da Asa Sul. -
MO 256/2019
05/11/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Reinaldo Gabriel de Souza, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia. -
REQ 1142/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a construção de praças públicas e parques no Distrito Federal. -
REQ 1152/2019
05/11/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 429/2019 . -
REQ 1150/2019
04/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública itinerante, para debater segurança pública nos campi da Universidade de Brasília, no dia 21/1 1/2019, às 12 horas, no Instituto Central de Ciências (ICC), entrada Norte. -
REQ 1154/2019
05/11/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Artesãs do Projeto EmPoderArte, no dia 09 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho. -
REQ 1151/2019
05/11/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL acerca do atendimento pelo telefone 156 e sobre o procedimento de cadastro para atendimento das demandas sociais. -
REQ 1153/2019
05/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que preste os seguintes esclarecimentos que irão subsidiar as atividades desenvolvidas por esta signatário. -
REQ 1148/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.376 de 2019.