Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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PL 649/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUJEITA PROJETOS DE LEI, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, À AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA, SEMPRE QUE ENVOLVER ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE. -
PL 651/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
'INTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 652/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A NOS DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONCEDER GRATUIDADE DE PASSAGEM AO MENOR E À PESSOA QUE O ESTEJA CONDUZINDO AO LOCAL DE VACINAÇÃO. -
REC 7/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2003, DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO'. -
PL 654/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. -
PL 656/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1147/2003
13/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V. -
PL 657/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1148/2003
13/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 658/2003
13/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 152/2003
13/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES. -
IND 1149/2003
13/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEDUH, A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES EM ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 153/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO BARBATO. -
REQ 524/2003
13/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1150/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO, SITUADA NA DF-130 KM 31. -
REQ 525/2003
13/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
IND 1151/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA DF-130. -
REQ 527/2003
13/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1152/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INSTALE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DENTÁRIO NA REGIÃO DE QUEBRADA DOS NERES, QUEBRADAS DOS GUIMARÃES E CAFÉ SEM TROCO.