Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1100/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir as cobranças de taxas dos fotógrafos profissionais em espaços públicos abertos a comunidade, mas cedidos pela administração pública do Distrito Federal, no dia 04 de novembro de 2019. -
PDL 74/2019
21/10/2019
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o inciso I da Cláusula Primeira e os incisos I, II, III, VI, VIII,IX,XI,XV,XVII,XXIV,XXXII,XXXIII,XXXVII, XXXVIII, XLI, XLII,XLIII,XLV, XLVI, XLVII, LIV, LX, LXI, LXV, LXVII,XCVI,XCVIII, XCIX, CVIII, CIX, CXIX, CXXX, CXXXIX, CXLV, CXLVII, CLIV, CLV da Cláusula Segunda, do Convênio ICMS 133/2019, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PL 732/2019
21/10/2019
Deputado João Cardoso
Institui a gratuidade para os rodoviários no serviço de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. -
PL 733/2019
21/10/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal. -
PL 734/2019
21/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Acrescenta o art. 65-A à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PL 735/2019
21/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Dia do Poeta e da Poetisa', a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro. -
PL 736/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Técnico em Enfermagem pelas Unidades e Estabelecimentos de Ensino das redes públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 737/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Garante o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sítios oficias dos órgãos e entidades dos poderes públicos distritais, relativas às servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. -
REQ 1088/2019
21/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), com vistas a averiguar o cumprimento do art. 59 da lei Distrital nº 4.949/2012, no âmbito do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico em assistência social da carreira pública de assistência social do Distrito Federal, edital - de 27 de novembro de 2018 -
PL 738/2019
21/10/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Determina a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, pelas Empresas do STPC/DF Sistema de Transporte Público do Distrito Federal. -
REQ 1089/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. -
REQ 1090/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1106/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SED sobre a oferta de linhas de financiamento Programa de Microcrédito Produtivo Orientado PROSPERA aos produtores e cooperativas rurais. -
REQ 1095/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 1094/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1105/2019
21/10/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Fábio Felix, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1093/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1092/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1091/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF -
REQ 1101/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 'Prêmio Mérito Mulheres Cidadãs'.