Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2523/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Taguatinga poda de árvores na QNL 02/04, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 203/2019
16/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, na Sala das comissões Pedro de Souza Duarte. -
IND 2524/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital. -
IND 2525/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis. -
IND 2526/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013. -
IND 2527/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal -
MO 204/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ELISA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 205/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. ADÉZIO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar' . -
MO 206/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. NEWTON ALARÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 207/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ILDA PELIZ, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 208/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JAIR EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 209/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JOSÉ GILSON ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'. -
MO 211/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ISIS MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. -
MO 210/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. RENILSON REHEM, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'. -
MO 215/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Mariza Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 214/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Dra. Deisi Noeli Weber Kusztra, pelos relevantes serviços prestados na ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 213/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. MARIA ANGELA MARINA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 212/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ROSA NEUMANN, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. -
MO 216/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal Solene em comemoração ao 30º aniversário da Região Administrativa de Samambaia. -
MO 217/2019
21/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.