Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 719/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa 'Socorro nas Escolas', garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, informações e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do SAMU/DF e FEPECS. -
PL 720/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências. -
PL 721/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 723/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento. -
PL 724/2019
14/10/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dá-se o nome de TEREZA FERREIRA DA SILVA à Praça Central localizada na Região Administrativa da FERCAL. ' -
PL 725/2019
14/10/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências. -
PDL 73/2019
14/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Marcelo Sena' -
PLC 20/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 709/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão da Formatura Estudantil Social no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1062/2019
14/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 2 no Cruzeiro. -
PL 711/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano. -
PL 712/2019
14/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência. -
PL 713/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências. -
REQ 1063/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019. -
MO 200/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. -
MO 201/2019
14/10/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de repúdio às declarações feitas pelo jornalista Cláudio Humberto com relação aos professores e professoras do Distrito Federal. -
REQ 1064/2018
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. -
PL 710/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. -
REQ 1064/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 1065/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal acerca do passivo trabalhista dos professores substitutos.