Projetos e outras Proposições
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PL 629/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT). -
PL 631/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 632/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. -
PL 634/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS. -
PL 635/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'. -
PL 636/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 637/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 638/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'. -
PL 639/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 640/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO. -
PL 641/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 642/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 643/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 644/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 645/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. -
PL 647/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 648/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.