Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 700/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o cadastro de turistas hospedados via plataformas digitais, e dá outras providências. -
PDL 69/2019
07/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Susta a aplicação dos efeitos do $ 1º do art. lº; os incisos I, III, V e VII do art. 2º e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 39.226, de 9 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autónomo Parque Granja do Torto - PGT. -
PDL 70/2019
07/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal' -
PDL 71/2019
07/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvério Antonio Moita de Andrade. -
PL 704/2019
08/10/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal. -
REQ 1056/2019
08/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2019, à 10h. em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal - SINPOL/DF e o Dia do Agente de Polícia da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno. -
REQ 1057/2019
08/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Católica. -
REQ 1058/2019
08/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Governo do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2015.01.1.057244-4. -
REQ 1059/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre integração do Metrô em Brazlândia. -
REQ 1060/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as o funcionamento do Metrô-DF -
PL 701/2019
08/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo. -
PL 702/2019
08/10/2019
Deputado Hermeto
Institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 703/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Altera o Art. 1º da Lei Distrital 1954 de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos comerciais fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes. -
REQ 1055/2019
08/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. -
PL 515/2019
14/06/2019
Deputado Rafael Prudente
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 662/2019
23/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências. -
PL 708/2019
09/10/2019
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 706/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui o Encontro Interdenominacional Missões de Brasília no Calendário Oficial do Distrito Federal -
PL 705/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre procedimentos de segurança na utilização de equipamentos de elevação de cargas que menciona em estabelecimentos de atendimento ao consumidor e dá outras providências. -
REQ 1061/2019
09/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.