Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1046/2019
07/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização fundiária do Bairro Nacional, localizado na Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1047/2019
07/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
REQ 1049/2019
07/10/2019
Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1048/2019
07/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de Outubro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Ciência e Tecnologia. -
REQ 1050/2019
07/10/2019
Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1051/2019
07/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nº 514/2011 e dos Projetos de Lei nº 768/2012; 260/2015 e PL 870/2016 apensos ao primeiro. -
REQ 1052/2019
07/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações sobre a aplicação de medidas disciplinares em escola pública militarizada -
REQ 1053/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.425/2017. -
REQ 1054/2019
07/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis em comemoração aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC. -
PL 691/2019
07/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Política Distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada a Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino - DAEM e a Disfunção Erétil - DE. -
PL 692/2019
07/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 179/2019
08/10/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Marcio Gomes de Vasconcelos, Valéria Porto Duro, Mirian Mascolo Santos, Lázara de O. Santana, Maria Delma Nunes Batista de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
PL 693/2019
07/10/2019
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a inserção de circuito eletrônico integrado (chip) de identificação em todas as armas de fabricação brasileira e importada, comercializadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 694/2019
07/10/2019
Deputado Rafael Prudente
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 2.705, de 04 de abril de 2001, que 'dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de Esclerose Múltipla e garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF e dá outras providências'. -
PL 689/2019
07/10/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 696/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 697/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências. -
PL 698/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês 'Agosto Verde', dedicado à conscientização do cidadão no combate queimadas, e dá outras providências. -
PL 699/2019
07/10/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, e dá outras providências.