Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 681/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cerfitique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no âmbito do Distrito Federal. -
PL 683/2019
30/09/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a Criação do Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, criada pela Lei Distrital nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.' -
PL 676/2019
30/09/2019
Poder Executivo
Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências. -
REQ 1015/2019
30/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.082,de 2016, e nº 531,de 2019. -
REQ 1019/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII. -
REQ 1020/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública. -
REQ 1021/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. -
REQ 1022/2019
30/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica. -
PL 682/2019
30/09/2019
Deputado Agaciel Maia
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.' -
REQ 1023/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1024/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1025/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as circunstâncias e causa da morte do felino Dando e sobre as condições em que se encontra a felina Maya, animais sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 1029/2019
30/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2019, para lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: CEB, CAESB e METRÔ. -
REQ 1030/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF. -
REQ 1032/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre o desaparecimento de cobra da espécie Python molurus animal sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 1031/2019
30/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Piauí. -
REQ 1014/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019. -
PL 684/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1033/2019
30/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 677/2019
30/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.