Projetos e outras Proposições
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PL 1041/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE E EMPREGO PARA A TERCEIRA IDADE, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1042/1993
14/09/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 524, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRAFITICAÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1042/1995
12/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRTIO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1042/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO PAINEL TRASEIRO DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1043/1993
15/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.865.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1043/1995
12/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1996, INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, NA LEI Nº 6945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1043/2000
15/02/2000
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ' DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NOS AMBIENTES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/1993
15/09/1993
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 232 DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/1995
17/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. -
PL 1045/1993
12/04/1993
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 1994. - ORÇAMENTO 1994 -
PL 1045/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1045/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1046/1993
14/09/1993
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA O INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 02 DISTRITO FEDERAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988. -
PL 1046/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1046/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO E GABARITO DAS AREAS QUE MENCIONA. -
PL 1047/1993
14/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS LOTES ALIENADOS PELO PODER PÚBLICO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1047/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1047/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
FICA ESTENDIDO AO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA, AS CLINICAS PARTICULARES, AOS PLANOS DE SAUDE, DE SEGURIDADE E AOS FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA, A PRERROGATIVA DE REALIZAREM EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS PERIODICOS, PARA FINS DE OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1048/1993
14/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento