Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2405/2019
25/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que pessoas físicas tenham direito a voto na eleição da Diretoria do Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal - Conseg. -
PL 673/2019
25/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no calendário oficial de Distrito Federal, o Dia da Celebração Cristã e dá outras providências. -
PL 674/2019
25/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'. -
PL 675/2019
25/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Altera o § 3º do art. 5º da Lei nº 4159 de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 671/2019
25/09/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 672/2019
25/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui como feriado distrital o dia 20 de novembro, caracterizado como: 'Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares. -
REQ 1016/2019
30/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 193/2019, que 'Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília'. -
REQ 1018/2019
30/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 149 de 2019. -
REQ 1017/2019
30/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415/2019, que 'Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia'. -
MO 177/2019
30/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS AUTORIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS SURDOS -
MO 176/2019
30/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor aos comerciantes e líderes comunitários de Sobradinho II pelos relevantes serviços prestados à cidade e à comunidade local. -
MO 175/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta repúdio à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a divisão do Fundo Constitucional. -
MO 174/2019
30/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prisão de Marínésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegada de Polícia de Planaltina. -
MO 173/2019
30/09/2019
Deputado Martins Machado
manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Associação Comunitária Beneficente Brasileira-ASCOB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
REQ 1027/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre a situação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho(RA-V). -
REQ 1028/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre quais medidas que foram e estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 6.158/2018. -
REQ 1026/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater, para discussão do tema. ' Educação Precoce. -
PL 678/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para garantir à pessoa com deficiência surda a realização da prova na Língua Brasileira de Sinais - Libras. -
PL 679/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 680/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.