Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 161/2019
16/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA KARIN LILIAN STROBEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS SURDAS. -
MO 166/2019
16/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CONCEITUADAS DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 965/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, sobre projeto de iluminação pública na RA do Cruzeiro. -
REQ 969/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a previsão de nomeação na LOA 2020. -
REQ 970/2019
16/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - informações sobre os procedimentos de monitoramento da situação das nascentes do Distrito Federal. -
REQ 971/2019
16/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre o atendimento, na rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas com doenças falciformes. -
REQ 988/2019
17/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 649/2019
17/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia dos Blocos Carnavalescos Tradicionais do Distrito Federal a ser comemorado em 02 de dezembro de cada ano. -
REQ 972/2019
17/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento de cidadão cadastrados no Programa Cesta Emergencial nos Centros de Referência em Assistência Social. -
REQ 989/2019
17/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de auditoria nos dados que levam à tarifa técnica no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 650/2019
17/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos e cassação do alvará de funcionamento - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada e dá outras providências. -
REQ 990/2019
17/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. -
MO 167/2019
17/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário ' -
REQ 964/2019
16/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
MO 169/2019
18/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Moção de Louvor aos Professores e Coordenadores do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF e Professores da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior. -
MO 168/2019
18/09/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela Homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico. -
REQ 994/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 993/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
REQ 991/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer ao Banco de Brasília -BRB, informações sobre a política de juros praticada na forma e no período que especifica. -
REQ 992/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.