Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2327/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091. -
IND 2332/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília. -
IND 2328/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA. -
PL 641/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre serviços digitais de compartilhamento e uso de patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, no Distrito Federal. -
PL 642/2019
09/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF. -
PL 643/2019
16/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Institui a 'Semana Distrital da Conscientização sobre a Esquizofrenia' e dá outras providências. -
PL 644/2019
16/09/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgoto no Distrito Federal. -
PL 647/2019
16/09/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui o 'DIA DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL', o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 648/2019
16/09/2019
Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em todas as rodoviárias do Distrito Federal -
PDL 64/2019
16/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PR 30/2019
16/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
MO 164/2019
16/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RAPHAEL PEREIRA DOS ANJOS, PELO VALIOSO TRABALHO DEDICADO EM BENEFICIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. -
MO 163/2019
16/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ PELO VALIOSO TRABALHO DE VOLUNTÁRIADO E DE AMOR AO PRÓXIMO. -
MO 165/2019
16/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DR. GLAUCIO DE CASTRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA. -
MO 162/2019
16/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A BANDA SURDODUM PELO EXCELENTE E VALOROSO TRABALHO PRESTADO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL AOS JOVENS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 966/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB). -
REQ 968/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre dados de atendimento da rede do IGESDF. -
REQ 967/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, sobre a prestação de serviços nas Regiões Administrativas do Cruzeiro e Sudoeste/Octogonal. -
REQ 973/2019
16/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard. -
REQ 974/2019
16/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá.