Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 153/2019
09/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Manifesta aplauso e congratulação aos responsáveis pelo algoritmo da plataforma de buscas do Google pelo ato de modificar o resultado da busca quando o usuário digitar temas relacionados ao suicídio. -
MO 154/2019
11/09/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES RESULTADOS OBTIDOS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS LIMA 2019. -
PL 628/2019
09/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 622/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Veda às empresas seguradoras, nos casos de sinistro de veículos, impor, ao consumidor beneficiário, o estabelecimento responsável pelo serviço de reparação dos danos e dá outras providências. -
PL 623/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame clínico toxicológico anual para motoristas de aplicativo, taxistas e de transporte escolar. -
PL 624/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os usuários de cadeira de rodas. -
PL 625/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 626/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 627/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2283/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem/DF, a construção de balão, na Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Residencial Interlagos. -
IND 2284/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, a ampliação do efetivo de policiais no Jardim Botânico e Jardins Mangueiral. -
IND 2285/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte, a ampliação de ônibus das linhas que atendem os Jardins Mangueiral. -
IND 2286/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação de ônibus das linhas do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 2287/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, a ampliação da frota de ônibus das linhas do Jardim Botânico e Jardins Mangueiral. -
IND 2288/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a melhora no acesso ao Jardim Botânico III e o comércio pela DF 001. -
IND 2289/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a duplicação da DF 001, trecho entre o balão da JK e o acesso da QI 29 do Lago Sul. -
IND 2290/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a execução de aceiro e manutenção no chamado 'Dente do Mangueiral' no centro do Mangueiral, área localizada entre as Quadras 09 e 11, e 08 e 10 no Jardins Mangueiral. -
IND 2291/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Secretaria de Segurança Pública, a inclusão e reorganização de logradouros e endereçamentos da RA Jardim Botânico e Jardins Mangueiral, junto ao sistema CIAD SSP. -
IND 2292/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Secretaria de Segurança Pública, a instalação de câmeras de vigilância na avenida comercial do Jardim Botânico, na avenida principal do Mangueiral, na Avenida do Sol e no Jardim Botânico. -
IND 2293/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a criação de retornos na via principal do Jardins Mangueiral.