Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 910/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sr. Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de justiça, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. -
REQ 911/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019. -
REQ 912/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta casa. -
MO 143/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, os servidores que menciona. -
MO 144/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, o Presidente e os Diretores que menciona. -
MO 145/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços evangelísticos e assistenciais prestados à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Oriente. -
PL 618/2019
03/09/2019
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 619/2019
03/09/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00. -
MO 148/2019
03/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
REQ 919/2019
03/09/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 914/2019
03/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá. -
PELO 17/2019
03/09/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal sobre matérias relativas ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e dá outras providências. -
MO 147/2019
03/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 59ºaniversário do Hospital de Base' -
REQ 918/2019
03/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada. -
REQ 917/2019
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 514/2011 (768/2012 e 260/2015). -
PL 620/2019
03/09/2019
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal. -
REQ 913/2019
03/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas de Águas Claras -RAXX. -
REQ 916/2019
03/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater meios e alternativas para prevenção ao suicídio. -
IND 2215/2019
02/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de parquinhos infantis no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2208/2019
02/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) na Região Administrativa do Sol Nascente (RA-XXXII).