Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 882/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 889/2019
27/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. -
REQ 886/2019
26/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2019. -
REQ 885/2019
26/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
REQ 890/2019
26/08/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
REQ 884/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) informações sobre o contrato entabulado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) -
REQ 883/2019
26/08/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do programa 'Setembro Amarelo Vamos dar as Mãos? - Prevenção ao Suicídio de Crianças e Adolescentes'. -
REQ 881/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 880/2019
26/08/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal- SEE/DF sobre o edital l0/2019, publicado em 21/08/2019, DODF, pag. 35 -
PL 603/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 604/2019
26/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que 'institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap e dá outras providências'. -
PL 605/2019
26/08/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para inserir o art.48-A, a fim de determinar a inclusão, no edital do processo de escolha, de fase de apresentação de documento faltante e dá outras providências. -
PL 606/2019
26/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal e dá outras providências -
PLC 13/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas - SIG, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. -
PELO 16/2019
27/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 141/2019
27/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvar e aplauso aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela, prisão de Marinésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia de Planaltina. -
REQ 895/2019
27/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e oportunidades de melhoria da educação superior e técnica integrada com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico do Distrito Federal fomentado pelos recursos do Fundo da Apoio à Pesquisa do DF, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 894/2019
27/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal. -
REQ 893/2019
27/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico. -
REQ 892/2019
27/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração aos 53 anos do Banco de Brasília - BRB.