Projetos e outras Proposições
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PL 1015/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1015/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GAMA (RA - II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1015/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1016/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DISPÊNDIOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. -
PL 1016/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA - III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1016/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE DETÉM POÇOS ARTESIANOS PROFUNDO TUBULAR E SEMI-ARTESIANOS QUE FORNEÇAM ÁGUA NOS PARCELAMENTOS DE SOLO REGULARIZADOS OU NÃO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1017/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIRO REAIS). -
PL 1017/1995
05/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA (RA III). -
PL 1017/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS VIGILANTES E PORTEIROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/1993
29/08/1993
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO À LEI Nº 426 DE 06 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCON -
PL 1018/1995
06/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA O GOVERNO DO DF MANTER CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ENCAMINHAMENTO AOS PROGRAMAS PROFISSIONALIZANTES DE TRABALHO COM BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDOS. -
PL 1019/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÓES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1019/1995
06/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 'H' DO TRECHO 10, QI 10 (ATUAL QI 26) DO SHIS - RA XVI. -
PL 1019/2000
15/02/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA 'PAZ NA ESCOLA', DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1020/1993
29/08/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1020/1995
06/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO DAS PORTAS DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1020/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1993
01/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, DENTRO DA ÁREA QUE COMPREENDE A SQN 413, SQN 414, SCLN 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1995
06/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O ART. 1º DA LEI 833 DE 28/12/94 E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento