Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1414/2025
23/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e equipe multiprofissional do Hospital Brasília, pela sensível iniciativa de promover um jantar romântico no Dia dos Namorados para casais com filhos internados na UTI pediátrica -
IND 8431/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto B da Quadra 07, no Varjão. -
IND 8432/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 3ª Avenida do Sudoeste. -
IND 8433/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 103, especialmente no acesso à Estação 102 Sul do metrô, na Asa Sul. -
IND 8434/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria. -
MO 1417/2025
23/06/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica pelas contribuições ao movimento da Axé Music no Distrito Federal -
PL 1800/2025
18/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. -
IND 8420/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8418/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8419/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8424/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento DVO, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 1801/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025. -
MO 1412/2025
18/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área educacional, em ocasião do Dia do Monitor Educacional. -
IND 8413/2025
18/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, avalie a possibilidade de expandir e implementar nova linha de ônibus conectando o Recanto das Emas a Santa Maria, com especial atenção para o horário das 6h50. -
IND 8436/2025
23/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que realize a limpeza e capina nos arredores da Escola Classe 52 e na abaixo das 32/34, em Ceilândia. -
IND 8435/2025
23/06/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, em Ceilândia, RA IX. -
IND 8414/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025. -
REQ 2113/2025
18/06/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1801/2025. -
REQ 2114/2025
18/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa Cerrados, em 24 de junho de 2025, às 10 h, no Plenário desta Casa. -
PL 1802/2025
18/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.635.000,00.